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Legislação

Legislação de 31/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15988-G/2024/2 – Diário da República n.º 147/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-31 Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico especialista em cardiologia…

Legislação de 30/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15804-D/2024/2 – Diário da República n.º 146/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-30 Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. Abertura de procedimento concursal simplificado para assistente de medicina geral e familiar. Aviso…

Legislação de 29/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M – Diário da República n.º 145/2024, Série I de 2024-07-29 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024. Despacho n.º…

Legislação de 26/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8434/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Cria a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Despacho n.º 8435/2024 –…

Legislação de 25/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15589-E/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25 Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 47 postos de…

Legislação de 24/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 598/2024/2 – Diário da República n.º 142/2024, Série II de 2024-07-24 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Autoriza…

Legislação de 23/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8168/2024 – Diário da República n.º 141/2024, Série II de 2024-07-23 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação em comissão de serviço de vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale…

Legislação de 22/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 927/2024 – Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Delegação de competências do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I….

Legislação de 19/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 15016-J/2024/2 – Diário da República n.º 139/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-19 Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente ―…

Legislação de 18/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7962/2024 – Diário da República n.º 138/2024, Série II de 2024-07-18 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Delegação de competência nos órgãos máximos de gestão dos estabelecimentos e serviços integrados no SNS e na…