Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 15/2021 – Diário da República n.º 90/2021, Série I de 2021-05-10 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define requisitos e procedimentos relativos à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4649/2021 – Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8372/2021 – Diário da República n.º 88/2021, Série II de 2021-05-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4585/2021 – Diário da República n.º 87/2021, Série II de 2021-05-05 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza, a título excecional, o licenciado José Luís da Costa Pinto Brandão a exercer atividade médica no Centro Hospitalar…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4517/2021 – Diário da República n.º 86/2021, Série II de 2021-05-04 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina o número de unidades de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 22/2021 – Diário da República n.º 85/2021, Série I de 2021-05-03 Assembleia da República Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico Resolução do Conselho de Ministros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7994/2021 – Diário da República n.º 84/2021, Série II de 2021-04-30 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente de medicina geral e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 128/2021 – Diário da República n.º 83/2021, Série I de 2021-04-29 Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente, com carácter de urgência, o estudo relativo à definição das condições de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 126/2021 – Diário da República n.º 82/2021, Série I de 2021-04-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas concretas no âmbito da diabetes Resolução da Assembleia da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 5491/2021 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Empreitada para Remodelação e Modernização do Serviço de Imunohemoterapia, Intervenções nos Pavimentos dos Serviços de Obstetrícia, Medicina e Armazém da Farmácia e…