Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10573/2021 – Diário da República n.º 110/2021, Série II de 2021-06-08 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 215/2021 – Diário da República n.º 109/2021, Série II de 2021-06-07 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei Orgânica n.º 1/2021 – Diário da República n.º 108/2021, Série I de 2021-06-04 Assembleia da República Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República, clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5521/2021 – Diário da República n.º 107/2021, Série II de 2021-06-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Loução Moura Vélez…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5474/2021 – Diário da República n.º 106/2021, Série II de 2021-06-01 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Estabelece orientações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., aprovar um…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A – Diário da República n.º 105/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-05-31 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021 Aviso n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 33/2021 – Diário da República n.º 104/2021, Série I de 2021-05-28 Assembleia da República Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 32/2021 – Diário da República n.º 103/2021, Série I de 2021-05-27 Assembleia da República Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5268/2021 – Diário da República n.º 102/2021, Série II de 2021-05-26 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Saúde e da Secretária…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 108/2021 – Diário da República n.º 101/2021, Série I de 2021-05-25 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação…