Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12499/2021 – Diário da República n.º 129/2021, Série II de 2021-07-06 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 259/2021 – Diário da República n.º 128/2021, Série II de 2021-07-05 Finanças e Administração Interna – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Autoriza a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 – Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Despacho n.º 6485/2021…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6457/2021 – Diário da República n.º 126/2021, Série II de 2021-07-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, no Departamento de Saúde Pública, a tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 138-A/2021 – Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 187/2021 – Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29 Assembleia da República Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual Portaria n.º 135/2021 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 181/2021 – Diário da República n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28 Assembleia da República Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a realização de um estudo sobre…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6326-A/2021 – Diário da República n.º 122-A/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-27 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 54/2021 – Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2021 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 128/2021 – Diário da República n.º 121/2021, Série I de 2021-06-24 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à quarta alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, alterada pelas Portarias n.os 162/2020, de 30 de junho, 218/2020,…