Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série I de 2021-08-17 Assembleia da República Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 57/2021 – Diário da República n.º 158/2021, Série I de 2021-08-16 Assembleia da República Alarga a proteção das vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, o Código Penal e o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 71-A/2021Diário da República n.º 157/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-08-13 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade Despacho (extrato) n.º 8017/2021 Diário da República n.º 157/2021, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7952/2021 Diário da República n.º 156/2021, Série II de 2021-08-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a criação da comissão de acompanhamento da construção e instalação do novo Hospital Central do Alentejo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19 Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021 Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 238/2021 Diário da República n.º 154/2021, Série I de 2021-08-10 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que solucione os problemas causados pelo encerramento dos balcões «Nascer Cidadão» Aviso n.º 14819/2021 Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2021Diário da República n.º 153/2021, Série I de 2021-08-09 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga o prazo de conclusão do Programa Bairros Saudáveis Aviso n.º 14781/2021 Diário da República n.º 153/2021, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 70-B/2021Diário da República n.º 152/2021, Série I de 2021-08-06 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e altera o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 169/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série I de 2021-08-05 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais Deliberação n.º 826/2021 Diário da República n.º 151/2021, Série II de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 230/2021Diário da República n.º 150/2021, Série I de 2021-08-04 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que massifique a testagem para controlar a pandemia Aviso n.º 28/2021/M Diário da República n.º 150/2021, Série…