Legislação

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021 – Diário da República n.º 169/2021, Série I de 2021-08-31 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Portaria n.º 182/2021…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8567/2021 Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Nova redação dos n.os 1 e…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16300-A/2021 – Diário da República n.º 167/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-08-27 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal de ingresso no internato médico 2022 Declaração de Retificação n.º…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 68/2021 – Diário da República n.º 166/2021, Série I de 2021-08-26 Assembleia da República Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8409/2021 – Diário da República n.º 165/2021, Série II de 2021-08-25 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Douro II – Douro Sul a…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8360/2021 – Diário da República n.º 164/2021, Série II de 2021-08-24 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central, pelo…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso de prorrogação de prazo n.º 1573/2021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 190088/21 – Concessão de Exploração da Unidade de Radioterapia.

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 173/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série I de 2021-08-20 Saúde Aprova o programa de formação da residência farmacêutica, da área de análises clínicas Portaria n.º 174/2021 – Diário da República n.º 162/2021, Série…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 60/2021 – Diário da República n.º 161/2021, Série I de 2021-08-19 Assembleia da República Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 73/2021 – Diário da República n.º 160/2021, Série I de 2021-08-18 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição…