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Legislação

Legislação de 14/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 188-A/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14 Saúde Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia pediátrica. Portaria n.º 188-B/2024/1 – Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série…

Legislação de 13/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17140/2024/2 – Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13 Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de…

Legislação de 12/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16986/2024/2 – Diário da República n.º 155/2024, Série II de 2024-08-12 Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na especialidade de…

Legislação de 09/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16859/2024/2 – Diário da República n.º 154/2024, Série II de 2024-08-09 Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a…

Legislação de 08/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16778/2024/2 – Diário da República n.º 153/2024, Série II de 2024-08-08 Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente…

Legislação de 07/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 1094-A/2024 – Diário da República n.º 152/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-07 Município de São João da Pesqueira Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de…

Legislação de 06/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16554-B/2024/2 – Diário da República n.º 151/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-06 Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. Abertura de procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de dois postos…

Legislação de 05/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16399-A/2024/2 – Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-05 Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para…

Legislação de 02/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16239-E/2024/2 – Diário da República n.º 149/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-02 Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. Abertura de procedimento concursal urgente para preenchimento de 61 postos de trabalho na categoria…

Legislação de 01/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16159-A/2024/2 – Diário da República n.º 148/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-01 Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de…