Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 78-A/2021 – Diário da República n.º 190/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-29 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Resolução do Conselho de Ministros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9449/2021 – Diário da República n.º 189/2021, Série II de 2021-09-28 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9420/2021 – Diário da República n.º 188/2021, Série II de 2021-09-27 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira para o cargo de presidente do conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 408/2021 – Diário da República n.º 187/2021, Série II de 2021-09-24 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17989/2021 – Diário da República n.º 186/2021, Série II de 2021-09-23 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 624/2021 SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de imunoglobinas e soros para o ano de 2022, para o Serviço de Saúde da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 200/2021 – Diário da República n.º 184/2021, Série I de 2021-09-21 Saúde Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 400/2021 – Diário da República n.º 183/2021, Série II de 2021-09-20 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 17631/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Recrutamento de trabalhadores para oito postos de trabalho, área da medicina intensiva, da carreira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 379/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…