Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9973/2021 – Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14 Justiça – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 33/2021 – Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9902/2021 – Diário da República n.º 198/2021, Série II de 2021-10-12 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9823/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11 Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional Designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o licenciado Nuno Francisco…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9788/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08 Defesa Nacional – Gabinete do Ministro Nomeação do diretor do Laboratório Nacional do Medicamento Aviso n.º 19031/2021 – Diário da República n.º 196/2021, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18924/2021 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão de período experimental da assistente de medicina geral e familiar Clara Sofia Gouveia Ferreira – ACES Baixo Vouga Aviso (extrato) n.º 18926/2021 Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9704/2021 – Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 18727/2021 – Diário da República n.º 193/2021, Série II de 2021-10-04 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9598/2021 – Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 9555/2021 – Diário da República n.º 191/2021, Série II de 2021-09-30 Saúde – Gabinete da Ministra Nomeação para a equipa de apoio das áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados de saúde mental…