Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 597/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e 2…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 72/2021 – Diário da República n.º 220/2021, Série I de 2021-11-12 Assembleia da República Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 286/2021 – Diário da República n.º 219/2021, Série I de 2021-11-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o direito inalienável das crianças à presença de figura significativa nos momentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 568/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e 2…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 93/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade Portaria n.º 244/2021 SAÚDE Atualiza o programa formativo da área…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 537/2021 – Diário da República n.º 216/2021, Série II de 2021-11-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o SICAD – Serviço de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a realização da despesa inerente à prorrogação do contrato de gestão do Hospital de Cascais pelo prazo de um ano Aviso n.º 20784/2021 Trabalho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 955/2021 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de Isenção de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Dentistas Aviso n.º 40/2021/M Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Abertura de procedimento concursal para um assistente da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 88/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital» Despacho n.º 10756/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação do prazo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10728/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia o júri da prova de ingresso na residência farmacêutica Despacho n.º 10729/2021 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da…