Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 104/2021 – Diário da República n.º 230-A/2021, Série I de 2021-11-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 35/2021/A – Diário da República n.º 230/2021, Série I de 2021-11-26 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, que criou o complemento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 719/2021 SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais previstos para a empreitada “Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase – Estruturas e Espaços Exteriores” processo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 264/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série I de 2021-11-24 Saúde Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11541/2021 – Diário da República n.º 227/2021, Série II de 2021-11-23 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Determina o número de unidades de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 76/2021 – Diário da República n.º 226/2021, Série I de 2021-11-22 Assembleia da República Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 19/2021 – Diário da República n.º 225/2021, Série I de 2021-11-19 Assembleia da República Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Portaria n.º 637/2021 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11343/2021 – Diário da República n.º 224/2021, Série II de 2021-11-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Constitui um Grupo Técnico de apoio à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 291/2021 – Diário da República n.º 223/2021, Série I de 2021-11-17 Assembleia da República Recomenda ao Governo a disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da esclerose lateral amiotrófica Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 254/2021 – Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16 Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Ambiente e Ação Climática Aprova…