Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 22/2022 – Diário da República n.º 25-A/2022, Série I de 2022-02-06 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da UE Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Hospital de Braga, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2348-A/2022 – Diário da República n.º 24/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-03 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Publicação das listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1411/2022 – Diário da República n.º 23/2022, Série II de 2022-02-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede à alteração na composição do júri da área de genética humana do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 64/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 71/2022 – Diário da República n.º 21/2022, Série II de 2022-01-31 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 4/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 57/2022 – Diário da República n.º 19/2022, Série I de 2022-01-27 Saúde Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Aviso n.º 1717/2022 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2022 – Diário da República n.º 18/2022, Série I de 2022-01-26 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza o reescalonamento da despesa associada aos procedimentos relativos à receção, armazenamento e distribuição das…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 114/2022 de 25 de janeiro de 2022 Presidência do Governo e Secretaria Regional da Saúde e Desporto Nomeação. (NOTA: Inspectora-Regional da Saúde) Despacho n.º 950/2022 – Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25…