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Legislação

Legislação de 18/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3454/2022 – Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18 Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de pediatria…

Legislação de 17/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 3268/2022 – Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final do candidato do procedimento concursal nacional de habilitação…

Legislação de 16/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2071/2022 – Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Nomeação do diretor do Serviço de Ortopedia Aviso n.º 3198/2022 – Diário da República n.º 33/2022,…

Legislação de 15/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 319/2022 – Diário da República n.º 32/2022, Série II de 2022-02-15 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do…

Legislação de 14/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1933/2022 – Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso…

Legislação de 11/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 243/2022 – Diário da República n.º 30/2022, Série II de 2022-02-11 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…

Legislação de 10/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2022 – Diário da República n.º 29/2022, Série I de 2022-02-10 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde Portaria…

Legislação de 09/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 93/2022 – Diário da República n.º 28/2022, Série I de 2022-02-09 Saúde Fixa as normas regulamentares para a repartição, no ano de 2022, dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da…

Legislação de 08/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 151/2022 – Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…

Legislação de 07/02/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 126/2022 – Diário da República n.º 26/2022, Série II de 2022-02-07 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Hospital do Espírito Santo…