Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2793/2022 – Diário da República n.º 45/2022, Série II de 2022-03-04 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designação e renovação de várias comissões de serviços de delegados de saúde nos agrupamentos de centros de saúde (ACES)/unidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2731/2022 – Diário da República n.º 44/2022, Série II de 2022-03-03 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 4414/2022 – Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de início de atividade privada de Inês Cargaleiro Alves Dias, assistente hospitalar de psiquiatria Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4375/2022 – Diário da República n.º 42/2022, Série II de 2022-03-01 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, área de medicina geral…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 105/2022 – Diário da República n.º 41/2022, Série I de 2022-02-28 Saúde Procede à quinta alteração à Portaria n.º 255-A/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2477/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2445/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a três aposentados Despacho n.º 2446/2022 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2361/2022 – Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 100/2022 – Diário da República n.º 37/2022, Série I de 2022-02-22 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 99/2022 – Diário da República n.º 36/2022, Série I de 2022-02-21 Saúde Procede à terceira alteração da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, que determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite…