Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4467/2022 – Diário da República n.º 75/2022, Série II de 2022-04-18 Saúde – Gabinete da Ministra Prorroga, até 30 de junho de 2022, o prazo para apresentação de proposta de revisão do modelo de organização…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Edital n.º 473/2022 – Diário da República n.º 74/2022, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4328/2022 – Diário da República n.º 73/2022, Série II de 2022-04-13 Saúde – Direção-Geral da Saúde Nomeação e renovação de várias comissões de serviço de autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7502/2022 – Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão do período experimental de Joana Catarina Fonseca Cirne, assistente de medicina geral e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 7297/2022 – Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente graduado sénior de cirurgia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 348/2022 – Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Primeira alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas Excecionais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7056/2022 – Diário da República n.º 69/2022, Série II de 2022-04-07 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de pneumologia Aviso n.º 7058/2022 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7021/2022 – Diário da República n.º 68/2022, Série II de 2022-04-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2022 – Diário da República n.º 67/2022, Série I de 2022-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação da despesa inerente à celebração do contrato de gestão e prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2022 – Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa associada aos procedimentos aquisitivos de medicamentos contra a COVID-19 Aviso…