Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 169/2022 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Autoriza a sociedade SG&CME-CLÍNICA MÉDICA DO NORTE, LDA., a prestar serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5235/2022 – Diário da República n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Prorroga por um ano o mandato dos elementos que integram a Comissão para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A – Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional Contrato (extrato) n.º 383/2022 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 357/2022 – Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Retifica o Aviso (extrato) n.º 6170/2022, publicado no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4986/2022 Saúde – Secretaria-Geral Autoriza o exercício de funções médicas por 10 aposentados Aviso n.º 8539/2022 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão do período experimental de Sara Daniela Fonseca Castro,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8454/2022 – Diário da República n.º 80/2022, Série II de 2022-04-26 Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. Abertura de ciclo de estudos especiais de Neonatologia Aviso n.º 8455/2022 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 139/2022 – Diário da República n.º 79/2022, Série I de 2022-04-22 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à prorrogação do prazo previsto do n.º 2 do artigo 45.º do Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4686/2022 – Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21 Saúde – Direção-Geral da Saúde Renova a comissão de serviço da assistente graduada sénior da carreira especial médica de saúde pública Dr.ª Ana Cristina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8056/2022 – Diário da República n.º 77/2022, Série II de 2022-04-20 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Contrato (extrato) n.º 349/2022 – Diário da República n.º 76/2022, Série II de 2022-04-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,…