Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13005/2022 – Diário da República n.º 125/2022, Série II de 2022-06-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 42/2022 – Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia Portaria n.º 165/2022…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7912/2022 – Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre para o cargo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 12/2022 – Diário da República n.º 122/2022, Série I de 2022-06-27 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2022 Despacho n.º 7870-A/2022 – Diário da República n.º 122/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-06-27 Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7788/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24 Saúde – Gabinete da Ministra Constitui a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, cujos membros integram o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2022/A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das unidades…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2022/A – Diário da República n.º 119/2022, Série I de 2022-06-22 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de 21 de janeiro, regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 550/2022 – Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12220/2022 – Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Manifestação de interesse individual para recrutamento de diretor de serviço de imuno-hemoterapia Deliberação (extrato)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 41/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série I de 2022-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença Despacho n.º 7566/2022 – Diário da República n.º…