Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 206/2024/1 – Diário da República n.º 177/2024, Série I de 2024-09-12 Finanças e Saúde Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 204/2024/1 – Diário da República n.º 176/2024, Série I de 2024-09-11 Saúde Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. Portaria n.º 205/2024/1 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10600/2024 – Diário da República n.º 175/2024, Série II de 2024-09-10 Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Fixa até…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 20023/2024/2 – Diário da República n.º 174/2024, Série II de 2024-09-09 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao recrutamento de pessoal médico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 54/2024 – Diário da República n.º 173/2024, Série I de 2024-09-06 Presidência do Conselho de Ministros Extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P. Despacho n.º 10554/2024 – Diário da República n.º 173/2024, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19851/2024/2 – Diário da República n.º 172/2024, Série II de 2024-09-05 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 14 de medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 201/2024/1 – Diário da República n.º 171/2024, Série I de 2024-09-04 Saúde Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 19616/2024/2 – Diário da República n.º 170/2024, Série II de 2024-09-03 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10350/2024 – Diário da República n.º 169/2024, Série II de 2024-09-02 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Maria do Rosário Ramos Caetano Pereira para o Conselho de Administração da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2024 – Diário da República n.º 168/2024, Série I de 2024-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa referente à aquisição de produtos de…