Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14004/2022 – Diário da República n.º 135/2022, Série II de 2022-07-14 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8604/2022 – Diário da República n.º 134/2022, Série II de 2022-07-13 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cessação de funções de membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 178/2022 – Diário da República n.º 133/2022, Série I de 2022-07-12 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8455/2022 – Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Cria, em 2022, cinco equipas comunitárias de saúde mental para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8360/2022 – Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08 Saúde – Gabinete da Ministra Constitui o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 176/2022 – Diário da República n.º 130/2022, Série I de 2022-07-07 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, definindo os preços da produção adicional interna constante da tabela de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 174/2022 – Diário da República n.º 129/2022, Série I de 2022-07-06 Saúde Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Aviso n.º 13304/2022 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13170/2022 – Diário da República n.º 128/2022, Série II de 2022-07-05 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal para recrutamento de seis assistentes de medicina legal – celebração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 169/2022 – Diário da República n.º 127/2022, Série I de 2022-07-04 Saúde Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8052/2022 Saúde – Gabinete da Ministra Altera o Despacho n.º 930/2022, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022, que designa o coordenador nacional…