Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 606/2022 Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza o Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E., a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 14/2022/M Diário da República n.º 144/2022, Série I de 2022-07-27 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 19/2022 Diário da República n.º 143/2022, Série I de 2022-07-26 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022» Decreto-Lei n.º 51/2022 Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 49/2022/M Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 187/2022 – Diário da República n.º 141/2022, Série I de 2022-07-22 Saúde Determina os preços máximos de aquisição [sem imposto sobre o valor acrescentado (IVA)], para as entidades tuteladas pelo membro do Governo responsável pela…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8904/2022 – Diário da República n.º 140/2022, Série II de 2022-07-21 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Determina que o Estado Português designa como sua…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8815/2022 – Diário da República n.º 139/2022, Série II de 2022-07-20 Defesa Nacional – Gabinete da Ministra Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 50/2022 – Diário da República n.º 138/2022, Série I de 2022-07-19 Presidência do Conselho de Ministros Clarifica os termos em que os gestores públicos podem optar pela remuneração média dos últimos três anos Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14195/2022 – Diário da República n.º 137/2022, Série II de 2022-07-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14101/2022 – Diário da República n.º 136/2022, Série II de 2022-07-15 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau…