Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10445/2022 – Diário da República n.º 165/2022, Série II de 2022-08-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 18/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25 Assembleia da República Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional Despacho n.º 10398/2022 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16495/2022 – Diário da República n.º 163/2022, Série II de 2022-08-24 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Abertura de procedimento de seleção de entidade promotora sem fins…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 212/2022 – Diário da República n.º 162/2022, Série I de 2022-08-23 Infraestruturas e Habitação Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás Despacho n.º 10302-A/2022 – Diário da República n.º 162/2022, 1º Suplemento, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16408/2022 – Diário da República n.º 161/2022, Série II de 2022-08-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10205/2022 – Diário da República n.º 160/2022, Série II de 2022-08-19 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Delegação de competências no conselho diretivo da Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 725/2022 – Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retifica o Aviso n.º 2448/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 17/2022 – Diário da República n.º 158/2022, Série I de 2022-08-17 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, que visa atribuir às autoridades da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16158/2022 – Diário da República n.º 157/2022, Série II de 2022-08-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 53/2022 Diário da República n.º 156/2022, Série I de 2022-08-12 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022 Despacho n.º 10029/2022 Diário da República n.º 156/2022, Série II de…