Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2022 – Diário da República n.º 185/2022, Série I de 2022-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde Aviso (extrato) n.º 18384/2022 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1033/2022 – Diário da República n.º 184/2022, Série II de 2022-09-22 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Dispensa da prestação do Serviço de Urgência – Dr.ª Olga Marina Berens Freire Ribeiro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 18215/2022 – Diário da República n.º 183/2022, Série II de 2022-09-21 Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E. Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11274/2022 – Diário da República n.º 182/2022, Série II de 2022-09-20 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Teresa Nobre Duque Monteiro Leite Marques Xavier, designada como membro do conselho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 682/2022 – Diário da República n.º 181/2022, Série II de 2022-09-19 Saúde – Gabinete da Ministra Altera o n.º 1 da Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11172/2022 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Brazelton/Gomes-Pedro para as Ciências…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11140/2022 – Diário da República n.º 179/2022, Série II de 2022-09-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa as personalidades que constituem o júri do Prémio de Saúde Pública Francisco…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11101/2022 – Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Delegação de competências no diretor de Saúde Militar,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11054/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13 Saúde – Gabinete da Ministra Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 327/2022 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2022-2023, sejam emitidas a partir de 1 de julho…