Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11842/2022 – Diário da República n.º 195/2022, Série II de 2022-10-10 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Determina caber à Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Fernandes Tavares, os poderes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11791/2022 – Diário da República n.º 194/2022, Série II de 2022-10-07 Finanças – Gabinete do Ministro Concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, a contratar pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 19104/2022 – Diário da República n.º 193/2022, Série II de 2022-10-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11684/2022 – Diário da República n.º 192/2022, Série II de 2022-10-04 Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração n.º 13/2022 – Diário da República n.º 191/2022, Série I de 2022-10-03 Assembleia da República Designação de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Aviso (extrato) n.º 18946/2022 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1055/2022 – Diário da República n.º 190/2022, Série II de 2022-09-30 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Delegação de competências na diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 18805/2022 – Diário da República n.º 189/2022, Série II de 2022-09-29 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 65/2022 – Diário da República n.º 188/2022, Série I de 2022-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Despacho n.º 11503/2022 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022 – Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27 Presidência do Conselho de Ministros Procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11453/2022 – Diário da República n.º 186/2022, Série II de 2022-09-26 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Junta médica de recursos de avaliação médica de condutores da região Norte Acórdão (extrato)…