Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 – Diário da República n.º 205/2022, Série I de 2022-10-24 Presidência do Conselho de Ministros Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no âmbito da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 19/2022 – Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21 Assembleia da República Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 723/2022 – Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20 Finanças e Educação – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Educação Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1112/2022 – Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 718/2022 – Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado do Orçamento Autoriza o Hospital Distrital de Santarém a assumir…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 19752/2022 – Diário da República n.º 200/2022, Série II de 2022-10-17 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12044/2022 – Diário da República n.º 199/2022, Série II de 2022-10-14 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional e da Saúde Aprova o elenco das áreas de especialização tidas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 19584/2022 – Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13 Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Rafael Gonçalves Costa, assistente hospitalar de psiquiatria, declara intenção de iniciar prestação de atividade privada com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 1470/2022 – Diário da República n.º 197/2022, Série II de 2022-10-12 Universidade da Beira Interior Concurso internacional para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina Deliberação n.º 1088/2022 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11881/2022 – Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações Prorrogação do mandato do Grupo de Trabalho para a…