Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 235/2024/1 – Diário da República n.º 187/2024, Série I de 2024-09-26 Juventude e Modernização Aprova o Regulamento do Programa Cuida-te. Despacho n.º 11343/2024 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26 Saúde –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 228/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 21264-A/2024/2 – Diário da República n.º 185/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-24 Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11154/2024 – Diário da República n.º 184/2024, Série II de 2024-09-23 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Criação da Unidade de Acompanhamento e Monitorização do Desempenho Económico-Financeiro do SNS. Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 40/2024/M/2 – Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11005/2024 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Donzília de Sousa Brito para exercer funções no conselho de administração do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 212/2024/1 – Diário da República n.º 181/2024, Série I de 2024-09-18 Saúde Alteração dos artigos 2.º, 4.º e 7.º do anexo II ― Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços no âmbito de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 10956/2024 – Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Designa Carlos Jorge Cardoso Simões para o conselho de administração da Unidade Local…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 47/2024/A/2 – Diário da República n.º 179/2024, Série II de 2024-09-16 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. Anulação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 753-A/2024/2 – Diário da República n.º 178/2024, Suplemento, Série II de 2024-09-13 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Retifica o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República,…