Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 872/2022 – Diário da República n.º 235/2022, Série II de 2022-12-07 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Instituto Português de Oncologia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 81/2022 – Diário da República n.º 234/2022, Série I de 2022-12-06 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2022 – Diário da República n.º 233/2022, Série I de 2022-12-05 Presidência do Conselho de Ministros Designa o conselho de gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 1317/2022 – Diário da República n.º 232/2022, Série II de 2022-12-02 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Nomeação da presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 285/2022 – Diário da República n.º 231/2022, Série I de 2022-11-30 Saúde Procede à sexta alteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipações do Estado no preço dos tratamentos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 22827/2022 – Diário da República n.º 230/2022, Série II de 2022-11-29 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 854/2022 – Diário da República n.º 229/2022, Série II de 2022-11-28 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2022 – Diário da República n.º 228/2022, Série I de 2022-11-25 Presidência do Conselho de Ministros Reconhece a situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do Instituto Nacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 22472/2022 – Diário da República n.º 227/2022, Série II de 2022-11-24 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso ordinário para o ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 – Diário da República n.º 226/2022, Série I de 2022-11-23 Presidência do Conselho de Ministros Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e aprova o seu regime de…