Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 226/2023 – Diário da República n.º 4/2023, Série II de 2023-01-05 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Autoriza o licenciado Licínio Oliveira de Carvalho, designado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 141/2023 – Diário da República n.º 3/2023, Série II de 2023-01-04 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) a constituir no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 1/2023 – Diário da República n.º 2/2023, Série II de 2023-01-03 Ordem dos Farmacêuticos Aprova o Regulamento de Remuneração de Cargos Executivos nos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos Regulamento n.º 2/2023 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 17/2023 – Diário da República n.º 1/2023, Série II de 2023-01-02 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 24-C/2022 – Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30 Assembleia da República Lei das Grandes Opções para 2022-2026 Lei n.º 24-D/2022 – Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M – Diário da República n.º 250/2022, Série I de 2022-12-29 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023 Resolução da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1390/2022 – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 24132/2022 – Diário da República n.º 248/2022, Série II de 2022-12-27 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Louvor n.º 1381/2022 – Diário da República n.º 247/2022, Série II de 2022-12-26 Ordem dos Médicos Louvor coletivo a todos os médicos de Portugal, 2020-2022 Aviso (extrato) n.º 24091/2022 – Diário da República n.º 247/2022, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 86/2022 – Diário da República n.º 246/2022, Série I de 2022-12-23 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Portaria n.º 306/2022 – Diário da República n.º…