Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2366/2023 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2282/2023 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 Assembleia da República Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Portaria n.º 49/2023…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2023 – Diário da República n.º 32/2023, Série I de 2023-02-14 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2083/2023 – Diário da República n.º 31/2023, Série II de 2023-02-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa Maria Filomena Cardoso dos Santos Roque para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2837/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Conclusão do período experimental do assistente de psiquiatria Luís Miguel dos Santos Silva Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1935/2023 – Diário da República n.º 29/2023, Série II de 2023-02-09 Defesa Nacional – Gabinete da Ministra Autoriza a realização da despesa com aquisições para o Laboratório Nacional do Medicamento e delega no Chefe do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 10/2023 – Diário da República n.º 28/2023, Série I de 2023-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 Despacho n.º 1905/2023 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2023 – Diário da República n.º 25/2023, Série I de 2023-02-03 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente e a vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde Acórdão do Tribunal Constitucional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1668/2023 – Diário da República n.º 24/2023, Série II de 2023-02-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de…