Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4538/2023 – Diário da República n.º 74/2023, Série II de 2023-04-14 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Constituição da equipa de projeto para o estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 104/2023 – Diário da República n.º 73/2023, Série I de 2023-04-13 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 103/2023 – Diário da República n.º 72/2023, Série I de 2023-04-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 12-A/2023 – Diário da República n.º 70/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-10 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procede à reforma e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 7263/2023 – Diário da República n.º 70/2023, Série II de 2023-04-10 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Concedida a equiparação a bolseiro no estrangeiro a Marta Filipa Guerreiro Renda, assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 14/2023 – Diário da República n.º 69/2023, Série I de 2023-04-06 Assembleia da República Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2023/A – Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Reforço das medidas para a erradicação do vírus do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 6965/2023 – Diário da República n.º 67/2023, Série II de 2023-04-04 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Nomeação de candidato mediante procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 13/2023 – Diário da República n.º 66/2023, Série I de 2023-04-03 Assembleia da República Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno Despacho n.º 4104/2023 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 11/2023 – Diário da República n.º 65/2023, Série I de 2023-03-31 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria,…