Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5602/2023 – Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Procede à revisão dos critérios de financiamento dos serviços prestados em regime…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 511/2023 – Diário da República n.º 93/2023, Série II de 2023-05-15 Ordem dos Farmacêuticos Quarta alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 48/2023 – Diário da República n.º 92/2023, Série I de 2023-05-12 Assembleia da República Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 44/2023 – Diário da República n.º 91/2023, Série I de 2023-05-11 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso aos cuidados de saúde na…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5399/2023 Saúde – Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9156/2023 Saúde – Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5303/2023 – Diário da República n.º 89/2023, Série II de 2023-05-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior Nomeação da comissão de peritos do contingente prioritário para candidatos com deficiência no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8972/2023 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Nomeação de júris no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica Deliberação (extrato) n.º 473/2023 Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8914/2023 – Diário da República n.º 87/2023, Série II de 2023-05-05 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 39/2023 – Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04 Assembleia da República Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Resolução da Assembleia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5108/2023 – Diário da República n.º 85/2023, Série II de 2023-05-03 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete Nacional de Segurança Emissão de certificados qualificados de assinatura eletrónica em que a pessoa singular titular do…