Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 6500/2023 – Diário da República n.º 115/2023, Série II de 2023-06-15 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2023 – Diário da República n.º 114/2023, Série I de 2023-06-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 21/2023/M – Diário da República n.º 113/2023, Série I de 2023-06-13 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o regime jurídico do modelo de cuidados de longa duração da Região Autónoma da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 160/2023 – Diário da República n.º 112/2023, Série I de 2023-06-12 Saúde Estabelece a lista de medicamentos manipulados comparticipados a que se refere o n.º 5 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6386/2023 – Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde Altera os n.os 11 e 24 do Despacho n.º 10901/2022, de 2 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 1052/2023 de 7 de junho de 2023 Secretaria Regional da Saúde e Desporto Exoneração de João Pedro Duarte de Almeida Bessa Cardoso das funções de Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.. Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11041/2023 – Diário da República n.º 109/2023, Série II de 2023-06-06 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 57/2023 – Diário da República n.º 108/2023, Série I de 2023-06-05 Assembleia da República Recomenda ao Governo que desonere os cidadãos de apresentar documentos emitidos por serviços públicos junto de outros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 10843/2023 – Diário da República n.º 107/2023, Série II de 2023-06-02 Presidência do Conselho de Ministros – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Procedimento concursal n.º 1411_CReSAP_28_05/23 de recrutamento e seleção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 56/2023 – Diário da República n.º 106/2023, Série I de 2023-06-01 Assembleia da República Recomenda ao Governo o envolvimento de diversas entidades na recolha de dados sobre a realidade da violência…