Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 729/2023 – Diário da República n.º 137/2023, Série II de 2023-07-17 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2023 – Diário da República n.º 136/2023, Série I de 2023-07-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a reprogramação temporal e financeira do encargo da Administração Regional de Saúde do Alentejo,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7358/2023 – Diário da República n.º 135/2023, Série II de 2023-07-13 Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Saúde Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 333/2023 – Diário da República n.º 134/2023, Série II de 2023-07-12 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o SICAD – Serviço de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7299/2023 – Diário da República n.º 133/2023, Série II de 2023-07-11 Negócios Estrangeiros e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Autoriza a licença sem…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7269/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 82/2023 – Diário da República n.º 131/2023, Série I de 2023-07-07 Assembleia da República Eleição de quatro membros para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Despacho n.º 7257-A/2023 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 191/2023 – Diário da República n.º 130/2023, Série I de 2023-07-06 Administração Interna, Justiça, Economia e Mar, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação Procede à quinta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 53/2023 – Diário da República n.º 129/2023, Série I de 2023-07-05 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno Despacho n.º 7142/2023 – Diário da República n.º 129/2023, Série II…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 31/2023 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 189/2023 SAÚDE Procede à segunda alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, na sua redação…