Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 64-A/2023 Diário da República n.º 147/2023, 2º Suplemento, Série I de 2023-07-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, alterando o regime de acesso e ingresso no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14195/2023Diário da República n.º 146/2023, Série II de 2023-07-28 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho para a categoria de assistente…
Neste dia foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 235/2023 Diário da República n.º 145/2023, Série I de 2023-07-27 Saúde Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 14126/2023 Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 22 postos de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023 Diário da República n.º 143/2023, Série I de 2023-07-25 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan-Mcdermid Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 61/2023 Diário da República n.º 142/2023, Série I de 2023-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência e ajusta os procedimentos relativos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 35/2023 – Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21 Assembleia da República Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 91/2023 – Diário da República n.º 140/2023, Série I de 2023-07-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 337/2021, de 21 de dezembro, que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 85/2023 – Diário da República n.º 139/2023, Série I de 2023-07-19 Assembleia da República Recomenda ao Governo que reforce as medidas de proteção das crianças e jovens com cancro Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 84/2023 – Diário da República n.º 138/2023, Série I de 2023-07-18 Assembleia da República Eleição de três membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 7474/2023 – Diário…