Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 1223/2024 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24 Ordem dos Médicos Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências. Aviso n.º 23677/2024/2 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12599/2024 – Diário da República n.º 206/2024, Série II de 2024-10-23 Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 38/2024/1 – Diário da República n.º 205/2024, Série I de 2024-10-22 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2024, de 6 de setembro, que extingue as Administrações Regionais de Saúde,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 23262/2024/2 – Diário da República n.º 204/2024, Série II de 2024-10-21 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 89/2024 – Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo celeridade e transparência na disponibilização e acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras. Portaria n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 270/2024/1 – Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17 Saúde Procede à segunda alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2024 – Diário da República n.º 201/2024, Série I de 2024-10-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a afetação extraordinária dos meios financeiros à reposição das condições de prestação de cuidados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1345-A/2024 – Diário da República n.º 200/2024, Suplemento, Série II de 2024-10-15 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Lista de classificação final do procedimento concursal ― assistente graduado sénior (duas vagas)….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 261/2024/1 – Diário da República n.º 199/2024, Série I de 2024-10-14 Saúde Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 84/2024 – Diário da República n.º 198/2024, Série I de 2024-10-11 Assembleia da República Eleição de um membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.