Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho (extrato) n.º 963/2015 – Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30 – Ministério da Defesa Nacional – Exército – Comando do Pessoal – Direção de Administração de Recursos Humanos – Repartição de Pessoal Civil – Henrique Francisco…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 891/2015 – Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-29 – Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 852/2015 – Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28 – Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 825/2015 – Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-27 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Paula Inês Queiroz Romero Paz Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2015, SÉRIE I DE 2015-01-26 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E. Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 16/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 16/2015, SÉRIE I DE 2015-01-23 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 5/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2015, SÉRIE I DE 2015-01-22 – Presidência do Conselho de Ministros – Determina a criação de uma equipa técnica visando o estudo de um modelo de governação transversal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE I DE 2015-01-21 – Assembleia da República – Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas Despacho n.º 599/2015 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 648/2015 – Diário da República n.º 13/2015, Série II de 2015-01-20 – Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Procedimento concursal n.º 571_CRESAP_74_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19 – Ministério da Defesa Nacional – Gabinete do Ministro – Saúde Operacional Assistencial – Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) – Manutenção da ADM na esfera…