Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 4487/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2015, SÉRIE II DE 2015-04-27 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 9/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE I DE 2015-04-2467072253 – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 4101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Determina a extinção do grupo técnico criado pelo despacho n.º 9495/2013, de 9 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 30/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE I DE 2015-04-22 – Assembleia da República – Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 59/2015 – Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, previsto no artigo 336.º do Código do Trabalho, aprovado…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 57/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2015, SÉRIE I DE 2015-04-20 – Ministério da Educação e Ciência – Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Ciências da Saúde – Norte que passa a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 55/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE I DE 2015-04-17 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3802/2015 – Diário da República n.º 74/2015, Série II de 2015-04-16 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde – Cria um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um conjunto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova o regime excecional de contratação de médicos aposentados…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 27/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14 – Assembleia da República – Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de…