Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE I DE 2015-05-26 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5664/2015 – Diário da República n.º 100/2015, Série II de 2015-05-25 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Celebração de CTFPTI com Assistentes de Medicina Geral e Familiar Aviso (extrato) n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5592/2015 – Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 86/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2015, SÉRIE I DE 2015-05-21 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Projecto de diploma para apreciação pública: Normas com incidência nos trabalhadores com vínculo de emprego público, regulada pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, constantes…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 5458/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-1967232638 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 287/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 81/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 94/2015, SÉRIE I DE 2015-05-15 – Ministério da Defesa Nacional – Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, que aprova o regime jurídico da assistência na doença aos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE I DE 2015-05-14 – Assembleia da República – Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes de funcionamento do Hospital Distrital de São…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: CONTRATO (EXTRATO) N.º 342/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de contrato de trabalho em funções…