Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11788/2015 – Diário da República n.º 202/2015, Série II de 2015-10-15 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Medicina Interna…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 238/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde DECRETO-LEI N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 353/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE I DE 2015-10-13 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. e a Universidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 343/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 199/2015, SÉRIE I DE 2015-10-12 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2015, SÉRIE I DE 2015-10-09 Ministério da Administração Interna Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 223/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485725 Ministério da Saúde Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11224/2015 – Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 11104/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2015, SÉRIE II DE 2015-10-06 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Declara a utilidade pública da Academia Nacional de Medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo N.º 149/2015, JORAA, I Série, N.º 137, de 5 de Outubro de 2015 Presidência do Governo Aprova a extensão do Plano Regional de Saúde 2014/2016, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2015 – Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02 Presidência do Conselho de Ministros Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho…