Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 815/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852516 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Autoriza a Administração Regional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28 Assembleia da República Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 387/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015, SÉRIE I DE 2015-10-2770819829 Ministério da Educação e Ciência Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde AVISO N.º 12509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE I DE 2015-10-26 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 6425/2015 – Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Radiologia na ULSNA, EPE Anúncio…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2270757230 Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Espírito…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12107/2015 – Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 375/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 205/2015, SÉRIE I DE 2015-10-20 Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras nacionais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 919/2015 – Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o Despacho n.º 10884-W/2015, publicado em 30 de setembro, que…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 1897/2015 – Diário da República n.º 203/2015, Série II de 2015-10-16 Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do…