Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 3586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1073834735 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para a contratação de serviços de saúde através da modalidade de prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-0973807564 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE I DE 2016-03-0873803671 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3426/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Enquadra a relação entre as unidades de terapêutica da dor e as equipas…
Portaria n.º 37/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série I de 2016-03-04 Saúde Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Despacho n.º 3339/2016 – Diário da República n.º 45/2016, Série II de 2016-03-04 Administração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 2846/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0373778642 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 41/2016 – Diário da República n.º 43/2016, Série I de 2016-03-02 Assembleia da República Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de São João da Madeira e o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE I DE 2016-03-0173736734 Assembleia da República Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso e o necessário investimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE I DE 2016-02-29 Assembleia da República Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2977/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26 Saúde – Gabinete do Ministro Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo,…