Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto da Assembleia 19/XIII Assembleia da República Orçamento do Estado para 2016 Resolução n.º 7/2016 – Diário da República n.º 60/2016, Série II de 2016-03-28 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia um vogal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 311/2016 – Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24 Ordem dos Economistas Regulamento de inscrição na Ordem dos Economistas Anúncio N.º 28/2016 JORAA II Série, N.º 59, de 24 de Março de 2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016 – Diário da República n.º 58/2016, Série I de 2016-03-23 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de Controlo e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 48/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2016, SÉRIE I DE 2016-03-22 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4032/2016 – Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21 Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 4027-A/2016 – Diário da República n.º 55/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-03-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a constituição de uma coordenação estratégica para a prevenção e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: LEI N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1773897624 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3823/2016 – Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições para o processo de contratualização nos cuidados de saúde primários para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 3390/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, SÉRIE II DE 2016-03-1473864869 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira especial médica ACÓRDÃO N.º 55/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Edital n.º 234/2016 – Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Projeto de Regulamento Interno do INMLCF, I. P. Despacho n.º 3653/2016 –…