Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 73/2016 – Diário da República n.º 80/2016, Série I de 2016-04-26 Assembleia da República Recomenda a adoção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de ingresso no…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 103/2016 – Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22 Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva Declaração de Retificação n.º 420/2016 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5217/2016 – Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2016/M – Diário da República n.º 77/2016, Série I de 2016-04-20 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5344-A/2016 – Diário da República n.º 76/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-19 Presidência do Conselho de Ministros e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 5034/2016 – Diário da República n.º 75/2016, Série II de 2016-04-18 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia Declaração de Retificação n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE I DE 2016-04-15 Saúde Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 87/2016 – Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE I DE 2016-04-13 Finanças Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016 Resolução n.º 10/2016 – Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13 Presidência…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 83/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE I DE 2016-04-12 Saúde Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os…