Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6871/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 13/2016 – Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23 Assembleia da República Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 88/2016 – Diário da República n.º 98/2016, Série I de 2016-05-20 Assembleia da República Recomenda ao Governo a promoção de um programa para verificação da presença de glifosato Decreto Legislativo Regional…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 147/2016 – Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-1974483693 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 85/2016 – Diário da República n.º 96/2016, Série I de 2016-05-18 Assembleia da República Recomenda ao Governo que revogue a Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril, e o Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6439/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças Autoriza, a título excecional,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 84/2016 – Diário da República n.º 94/2016, Série I de 2016-05-16 Assembleia da República Pela resolução urgente dos problemas do Hospital São João de Deus e melhoria dos cuidados de saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2016, SÉRIE I DE 2016-05-1374443078 Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 135/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12 Saúde Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas Despacho n.º 6300/2016 – Diário da República n.º 92/2016,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6234/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos…