Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 30/2016 – Diário da República n.º 120/2016, Série I de 2016-06-24 Ambiente Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23 Assembleia da República Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas PORTARIA…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 111/2016 – Diário da República n.º 118/2016, Série I de 2016-06-22 Assembleia da República Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade Resolução da Assembleia da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento n.º 605/2016 – Diário da República n.º 117/2016, Série II de 2016-06-21 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Nacional de Medicina Legal e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 17/2016 – Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução n.º 16/2016 – Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Designa a presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde Aviso n.º 7591/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 7538/2016 – Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final da candidata ao júri n.º 6, da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7824/2016 – Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa os membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, cuja súmula curricular consta…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 639-A/2016 – Diário da República n.º 112/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Anexo do Despacho n.º 7709-A/2016 (Identifica como…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7709-A/2016 – Diário da República n.º 111/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados na área de Medicina Geral e Familiar os…