Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8835-A/2016 – Diário da República n.º 130/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro Nomeia membros do Conselho Coordenador do Ensino Superior Despacho n.º 8802/2016 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8487/2016 – Diário da República n.º 129/2016, Série II de 2016-07-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 8694/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0674873007 Saúde – Gabinete do Ministro Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Cascais, pelo período de três anos,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 706/2016 – Diário da República n.º 127/2016, Série II de 2016-07-05 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Autorizada a retificação do Aviso n.º 8777/2015, publicado no Diário da República,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 8606/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-0474860503 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro à aposentada Maria Carlota Santos Perdigão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-0174843531 Saúde Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8533-A/2016 – Diário da República n.º 124/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-30 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8127/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 32/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série I de 2016-06-28 Saúde Clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH, pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., pelo Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8300/2016 – Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Término dos Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais e Braga Aviso n.º 7994/2016 – Diário…