Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0575106061 Assembleia da República Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0475099100 Assembleia da República Recomenda ao Governo a realização de obras urgentes nos serviços de urgência do Hospital da Senhora da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 9598/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0375082132 Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: RESOLUÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE II DE 2016-08-0275076010 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia a diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 41/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0175069302 Finanças No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-2975058316 Planeamento e das Infraestruturas Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, oDecreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 9382/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2875044969 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a área hospitalar de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2775046103 Saúde – Gabinete do Ministro Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 9586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2675038406 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE I DE 2016-07-2575002052 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime…