Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11562/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-2275381335 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11547/2016 – Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-21 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO (EXTRATO) N.º 11285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE II DE 2016-09-2075364833 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Acumulação de funções públicas, em horário pós-laboral, na Escola Superior de Saúde –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: PORTARIA N.º 252/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2016, SÉRIE I DE 2016-09-1975348499 Saúde Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), tendo como missão a apresentação de propostas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 11363/2016 – Diário da República n.º 179/2016, Série II de 2016-09-16 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Consolidação de mobilidade de Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 11040/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2016, SÉRIE II DE 2016-09-1475327601 Saúde – Direção-Geral da Saúde Renova a Comissão de Serviço a vários Delegados de Saúde do ACES do Alto Ave-Terras de Basto/Guimarães/Vizela AVISO N.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 11035-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-1375319456 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde DESPACHO N.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DECRETO-LEI N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE I DE 2016-09-1275307907 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: AVISO N.º 11155-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-0975290812 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento concursal documental para celebração de contratos de prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: DESPACHO N.º 10909/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-0875282486 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social…