Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 290/2024/1 – Diário da República n.º 218/2024, Série I de 2024-11-11 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 24889/2024/2 – Diário da República n.º 217/2024, Série II de 2024-11-08 Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Concurso para admissão aos estágios técnico-militares ― mestrado, para as…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 97/2024 – Diário da República n.º 216/2024, Série I de 2024-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo a continuidade de implementação da rede de bancos de leite materno, em cumprimento do…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 86/2024 – Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 Presidência do Conselho de Ministros Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal. Decreto…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 775/2024/2 – Diário da República n.º 213/2024, Série II de 2024-11-04 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 81/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar. Despacho n.º 12961/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 92/2024 – Diário da República n.º 211/2024, Série I de 2024-10-30 Assembleia da República Recomenda ao Governo que estude a viabilidade da realização gratuita de um rastreio da imunodeficiência combinada grave…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12874/2024 – Diário da República n.º 210/2024, Série II de 2024-10-29 Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Consulta pública ― procedimento de revisão do regulamento do concurso especial para acesso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 12785/2024 – Diário da República n.º 209/2024, Série II de 2024-10-28 Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde Criação da comissão liquidatária das Administrações…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 23801/2024/2 – Diário da República n.º 208/2024, Série II de 2024-10-25 Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos…