Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A – Diário Da República n.º 223/2016, Série I De 2016-11-21 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Orgânica do XII Governo Regional dos Açores Despacho n.º 13981/2016 – Diário da República…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 13885/2016 – Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 292/2016 – Diário da República n.º 221/2016, Série I de 2016-11-17 Saúde Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 36/2016/M – Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-16 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 14113/2016 – Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho destinado a trabalhadores…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 219/2016 – Diário da República n.º 218/2016, Série I de 2016-11-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a melhorar a gestão e a prestação de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 398/2016 – Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 287/2016 – Diário da República n.º 216/2016, Série I de 2016-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Aprova e define o regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, aplicável aos pensionistas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 13807/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 74/2016 – Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício…