Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 5/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série I de 2017-01-04105679762 Assembleia da República Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal Portaria n.º 6/2017 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 1/2017 – Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02105669745 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital Resolução…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M – Diário da República n.º 250/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-30 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 Resolução do Conselho de Ministros…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 6/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29 Saúde Regulamenta a procriação médica assistida Portaria n.º 340/2016 – Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29 Saúde Atualiza o programa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 41/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2017 Lei n.º 42/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28 Assembleia da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 16074/2016 – Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27 Saúde – Centro Hospitalar do Oeste Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Vera Cristina Viegas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 16027/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Cessação de funções, por exoneração, de Assistente de Radiologia Aviso (extrato) n.º 16028/2016 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 15972/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar Aviso (extrato) n.º 15981/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte Aviso n.º 15955-D/2016 – Diário da…